Município não fornecerá remédio

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Policial transexual reclama de preconceito

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Tribunal concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas

Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação.

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet

Réu pirateava medicamento para câncer.

Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação

Decisão é da Justiça de SC.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.